2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2024
2023
Sessão de 10-05-2023 [Período da tarde – Tomada de posse Vice-Presidente e Membros]
Sessão de 10-05-2023 [Período da manhã]
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2015-01-20
2015-02-03
2015-03-03
2015-04-14
2015-05-05
2015-06-16
2015-06-22
2015-07-07
2015-07-14
2015-09-15
2015-09-29
2015-10-06
2015-10-20
2014
Deliberações organizadas por temas
A
Advertência não registada
2010-05-25 | Termos da sua execução
Ajudas de custo
2013-12-03 | Juiz Auxiliar, Instrução Criminal
2014-03-27 | Quadro Complementar de Juízes
Averiguação
1999-04-27 | Falta de resposta a ofícios do CSM
Audiência de julgamento
Previsão de impossibilidade de realização de diligência aprazada
Tribunais ou juízos em que uma mesma sala de audiências tenha uma utilização plural
Confusão de nomes de arguidos
2005-05-11 | Inquirição de diplomatas
2006-10-20 | Depoimento de peritos por videoconferência
Autorizações
2004-01-07 | Autorização de residência
2005-04-26 | Autorização para leccionar
2015-07-14 | Autorização para leccionar – procedimento
C
Cartão Aeroportuário
Emissão de cartão de acesso aeroportuário
CITIUS
Acesso ao Habilus; audição das gravações
Comissão de serviço
2005-03-17 | Critérios de autorização de comissões de serviço
D
Divulgações de Deliberações do CSM
2015-05-15 | Condições para a divulgação de deliberações do Plenário e Permanente
Depósito de sentenças
2001-12-14 | Circular n.º 40/2016 – Depósito de sentenças
Dever de reserva